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Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre a...
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Q3336172
Teclas de Atalhos
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Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre a responsabilidade pela emissão do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)?
A
A responsabilidade pela emissão do PPP é exclusiva do sindicato de categoria, independentemente do tipo de trabalhador.
B
As microempresas e empresas de pequeno porte estão dispensadas da emissão do PPP.
C
O órgão gestor de mão de obra é responsável pela emissão do PPP apenas para os trabalhadores portuários avulsos.
D
A empresa empregadora é responsável pela emissão do PPP no caso de empregado, enquanto a cooperativa de trabalho ou de produção é responsável no caso de cooperados filiados.
E
O PPP deve ser emitido pelo engenheiro responsável pela equipe sendo supervisionado pelo advogado da empresa.