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Considere hipoteticamente que um trabalhador de uma indústria química tenha sido diagnosticado com uma doença dermatológica e que, em razão disso, o seu benefício foi convertido para auxílio-doença acidentário com base no Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP). A empresa contéstou. a decisão, alegando que as condições de trabalho não foram a causa da doença. O que a empresa deve fazer para contestar o NTEP de maneira eficaz?
Solicitar uma reavaliação pericial imediatamente, apresentando evidências de que o trabalhador tem histórico familiar de doenças dermatológicas.
Apresentar um laudo técnico que demonstre inexistência de agentes causadores da doença no ambiente de trabalho e que»as condições ambientais estão dentro dos limites legais.
Realizar campanhas educativas para os trabalhadores acerca da importância daí prevenção, sem tomar outras medidas.
Mudar o trabalhador de»setor e registrar a nova função como medida preventiva, sem contestar a decisão.
Aguardar o término do benefício para o trabalhador e, posteriormente, iniciar um processo judicial contra o NTEP.