De acordo com os atuais requisitos do INSS, quanto à...

De acordo com os atuais requisitos do INSS, quanto à emissão do PPP, é CORRETO afirmar que:


A

A partir de 01/01/2004, o PPP é o único documento para comprovação do exercício em atividade especial.


B

Deve constar no PPP o nome, CPF e assinatura do responsável pelas demonstrações ambientais.


C

Não é exigida a comprovação de entrega ao trabalhador do PPP.


D

A declaração no PPP sobre “EPI eficaz” descaracteriza o enquadramento como atividade especial.


E

Laudo individual elaborado por solicitação do segurado pode sempre substituir LTCAT para fins do PPP.