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A NR-4 estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT. O dimensionamento do SESMT é determinado segundo o número de empregados da organização e o maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, observadas as exceções previstas nesta NR.
Assim, segundo a NR-4, considera-se atividade econômica preponderante aquela que
sempre confere maior grau de risco aos trabalhadores.
ocupa o maior número de horas da jornada diária dos trabalhadores.
confere maior remuneração aos trabalhadores.
envolve exposição dos trabalhadores a no mínimo três tipos de riscos ocupacionais.
ocupa o maior número de trabalhadores, salvo quando há atividades econômicas distintas com o mesmo número de trabalhadores, caso em que é considerada como preponderante aquela com o maior grau de risco.