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As organizações e os órgãos públicos da administração...
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Q3517008
Teclas de Atalhos
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As organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público, que possuam empregados regidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 01.05.1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devem constituir e manter os SESMT, no local de trabalho, nos termos definidos pela NR-04.
Na contratação de empresa prestadora de serviços a terceiros, e quando o trabalho for realizado de forma não eventual nas dependências da contratante, o SESMT da contratante deve ser dimensionado considerando
A
o número total de empregados (contratante e contratadas).
B
o número total de empregados (contratante e contratadas), a atividade econômica principal e a atividade econômica preponderante no estabelecimento.
C
o número total de empregados da contratante e a atividade econômica preponderante da contratada.
D
o número total de empregados da contratante e o grau de risco da atividade principal.
E
o número total dos empregados (contratante e contratadas) e o número de componentes do SESMT.