O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) é um documento técnico que avalia as condições de trabalho, com o objetivo de identificar situações de insalubridade e definir o direito ao adicional correspondente. O LTCAT também orienta as medidas de prevenção e controle necessárias para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores. Avalie as alternativas a seguir e assinale a CORRETA:
O adicional de insalubridade definido pelo LTCAT é fixo em 20%, independentemente do grau de exposição do trabalhador a agentes nocivos.
O LTCAT avalia as condições de trabalho, mas não é necessário para comprovar a exposição a agentes nocivos e definir o adicional de insalubridade.
O LTCAT identifica os agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho e determina o grau de exposição dos trabalhadores, servindo como base para a concessão do adicional de insalubridade e implementação de medidas de controle.
O LTCAT é um documento exclusivo para fins de concessão de aposentadoria especial, não tendo relação direta com a insalubridade no ambiente de trabalho.