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O Ministério do Trabalho estabelecerá normas sobre: (Art. 182º, CLT)

O Ministério do Trabalho estabelecerá normas sobre: (Art. 182º, CLT)


A

As exigências similares relativas ao abandono e à armazenagem de materiais, inclusive quanto às condições de segurança e higiene relativas aos recipientes e locais de armazenagem e os equipamentos de proteção individual.


B

As exigências similares relativas ao manuseio e à desconsideração de materiais, inclusive quanto às condições de segurança e higiene relativas aos recipientes e locais de armazenagem e os equipamentos de proteção individual.


C

As precauções de segurança na movimentação de materiais nos locais de trabalho, os equipamentos a serem obrigatoriamente utilizados e as condições especiais a que estão sujeitas a operação e a manutenção desses equipamentos, exceto exigências de pessoal habilitado.


D

As precauções de segurança na movimentação de materiais nos locais de trabalho, os equipamentos a serem obrigatoriamente utilizados e as condições especiais a que estão sujeitas a operação e a manutenção desses equipamentos, inclusive exigências de pessoal habilitado.