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A Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário...
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Q472634
Teclas de Atalhos
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A Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário é regida por diversos dispositivos normativos, por meio dos quais se toma conhecimento de que o(a)
A
presidente e o vice-presidente devem ser designados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra.
B
número de suplentes deve ser igual ao dos titulares, sendo a suplência específica de cada titular.
C
composição da Comissão deve ter a representatividade das atividades portuárias com maior número de trabalhadores.
D
composição da Comissão deve ser proporcional ao número total de trabalhadores portuários utilizados no ano de sua organização.
E
duração do mandato dos seus membros é de um ano, permitida uma reeleição.