O vazamento, incêndio ou explosão envolvendo os equipamentos abrangidos pela Norma regulamentar 13 (caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento) e que tenha como consequência a morte de trabalhador, deverá ser comunicada pelo empregador ao órgão regional do Ministério do Trabalho e ao sindicato da categoria sindical predominante do estabelecimento. A comunicação do acidente deve ser feita:
O Brasil ratificou a Convenção n. 136 da OIT, por intermédio
do Decreto n. 1.253, de 27 de setembro de 1994. Baseado
nesse documento, é incorreto afirmar:
A
Os sistemas fechados deverão, na medida do possível,
ser a primeira opção para as atividades que envolvam
a utilização do benzeno e de "produtos contendo
benzeno".
B
Em determinadas condições, é possível a prestação de
serviços por menores de dezoito anos em atividades
que possam acarretar a exposição ao benzeno, ou a
"produtos contendo benzeno".
C
São considerados "produtos contendo benzeno"
aqueles que apresentarem concentração de benzeno
acima de 10% volume /volume.
D
Trabalhadoras em fase de amamentação não deverão
ser empregadas em atividades que acarretem exposição
ao benzeno ou a "produtos contendo benzeno".
E
A recomendação de substituição do benzeno por
produtos alternativos menos tóxicos não se aplica ao
emprego do benzeno em combustíveis.
