Questões de Concurso sobre NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

O GSSTB deve funcionar sob orientação do SESMT.

A CIPA deve registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade existentes na empresa.

coordenar e supervisionar as atividades da SESMT.

O SESMT deve exigir no PCMSO que cada trabalhador forneça o atestado de saúde ocupacional anualmente.

O SESMT pode apoiar a CIPA na elaboração do mapa de riscos da empresa.

O SESMT deverá ter 4 técnicos de segurança do trabalho na sua equipe técnica.

Caso a empresa realize os trabalhos em equipes com no máximo 19 trabalhadores, o acompanhamento das questões relativas a segurança, higiene e saúde no trabalho poderá ser feito pelo SESMT, ou órgão similar, da empresa contratante.

Conforme a NR-4, quando for necessário organizar um serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) em um banco comercial, por exemplo, o dimensionamento (quanto ao número de profissionais — técnico(s) de segurança do trabalho, engenheiro(s) de segurança do trabalho, auxiliar(es) de enfermagem do trabalho, enfermeiro(s) do trabalho e de médico(s) do trabalho — deve considerar o grau de risco (conforme a classificação nacional de atividades econômicas — quadro I da NR-4) e o número de empregados do estabelecimento (conforme quadro II da NR-4).

De acordo com a NR-4, as empresas obrigadas a constituir SESMT devem exigir que o enfermeiro do trabalho comprove ser portador de certificado de conclusão de curso de especialização em enfermagem do trabalho, no nível de pós-graduação, ministrado por qualquer instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação.

A queima de qualquer resíduo no interior do canteiro de obras somente poderá ser feita com autorização prévia do SESMT.

Os acidentes ocorridos no trajeto entre o local do domicílio e o local de trabalho não são considerados acidentes do trabalho.

O número de profissionais do SESMT deverá ser proporcional ao número de trabalhadores da empresa, não podendo ultrapassar a relação máxima de 100 trabalhadores para cada profissional do SESMT.

Caso as dores nos ombros dos funcionários do setor de informática sejam diagnosticadas como tendinite, o médico do trabalho do SESMT não pode atuar preventivamente durante a elaboração do PCMSO, pois esse tipo de lesão não tem cura.

O SESMT da empresa poderá contar apenas com técnicos de segurança do trabalho na sua equipe técnica.

Se o número de trabalhadores dos supermercados for reduzido em 40%, o número de técnicos de segurança da rede de supermercados será reduzido em 20%.

Uma empresa tem 1.000 (hum mil) trabalhadores, distribuídos em 5 estabelecimentos de trabalho, e está classificada como grau de risco 4 (quatro), segundo a Norma Regulamentadora 04 - SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Quanto a essa situação, é correto afirmar que

Os DORT ainda não foram reconhecidos pela Previdência Social como doenças ocupacionais.

Considere uma empresa chamada Alfa, cuja atividade principal é o fornecimento de energia elétrica a uma localidade. Suponha que essa empresa possui 1.500 empregados, possui uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) constituída e um Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), em funcionamento. Considere ainda que as atividades de instalação/manutenção das redes elétricas da empresa Alfa são executadas por meio de uma empresa chamada Beta, contratada para esse fim. A empresa Beta possui 160 empregados, sendo que 140 deles prestam serviços constantemente para a empresa Alfa. Diante do exposto, é correto afirmar que:

Uma empresa privada, que tenha um total de 79 funcionários, num único estabelecimento, e que é caracterizada em Grau de Risco 4, segundo a NR-4 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, terá seu SESMT formado, no mínimo, por: