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Considere as seguintes afirmativas.
Assinale a alternativa correta.
Somente as afirmativas II e III são verdadeiras.
Somente as afirmativas III e IV são verdadeiras.
Somente a afirmativa III é verdadeira.
Somente as afirmativas I, II e IV são verdadeiras.
Somente a afirmativa II é verdadeira.
São consideradas atividades e operações perigosas as atividades e operações relacionadas na Norma Regulamentadora NR16, além das atividades com riscos elétricos, regulamentadas através de Decreto nº 93.412, que regulamentou a Lei nº7.369. O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30%(trinta porcento)incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes das gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. Das situações descritas nas alternativas seguintes, assinale aquela que não caracteriza a condição de periculosidade, por não constar a atividade e/ou área de risco conforme consta na NR.16, e por conseqüência não dá o direito do recebimento do adicional de 30%.
Tanques de inflamáveis líquidos toda a bacia de segurança.
Enchimento de vagões-tanques e caminhões-tanques com inflamáveis líquidos - círculo com raio de 15 metros com centro nas bocas de enchimento dos tanques.
Enchimento de vasilhames com inflamáveis líquidos em recintos fechados - toda a área interna do recinto.
Enchimento de vasilhames com inflamáveis líquidos, em locais abertos - círculo com raio de 15 metros com centro nos bicos de enchimento.
Abastecimento de inflamáveis toda a área de operação, abrangendo, no mínimo, círculo com raio de 7,5 met ros com cent ro no ponto de abastecimento e o círculo com raio de 7,5 metros com centro na bomba de abastecimento da viatura e faixa de 7,5 metros de largura para ambos os lados da máquina.
Quem trabalha com o processamento e o refino de gás natural deve receber adicional de
insalubridade em grau mínimo sobre o salário base do trabalhador.
insalubridade em grau médio, sobre o salário base do trabalhador.
periculosidade de 30 % sobre o salário base do trabalhador.
insalubridade de 40 % sobre o salário mínimo.
periculosidade em grau máximo.
Todas as áreas de risco prescritas na NR-16 devem ser delimitadas, sob a responsabilidade do:
empregador;
técnico de segurança do trabalho;
engenheiro de segurança do trabalho;
médico do trabalho;
SESMT.
As atividades insalubres e periculosas são classificadas como:
O enchimento de vagões-tanques e caminhões tanques com inflamáveis líquidos e com inflamáveis gasosos liquefeitos, possui delimitação diferenciada da área de risco.
Assinale a alternativa que define corretamente o raio da área de risco para inflamáveis líquidos, com centro nas bocas de enchimento dos tanques e o raio para a área de risco para inflamáveis gasosos liquefeitos, com centro nos pontos de vazamento eventual, respectivamente:
De acordo com a Norma Regulamentadora NR-16, assinale a alternativa correta.
São consideradas atividades e operações perigosas as executadas com explosivos e inflamáveis.
São consideradas atividades e operações perigosas as executadas com exposição a qualquer risco mecânico.
São consideradas atividades e operações perigosas as executadas com exposição a qualquer risco químico.
São consideradas atividades e operações perigosas as executadas com exposição a riscos biológicos.
São consideradas atividades e operações perigosas as executadas com exposição a qualquer risco físico.
De acordo com a Norma Regulamentadora NR-16, consideram-se atividades ou operações perigosas com inflamáveis, aquelas realizadas:
No subsolo, em operações de corte do carvão.
Nos trabalhos com cal e cimento, nas fases de grande exposição às poeiras.
Nos hospitais, no setor de isolamento por doenças infecto-contagiosas.
Na extração do sal.
Na produção do gás liquefeito.
Fazem jus ao adicional de periculosidade os trabalhadores do almoxarifado que manuseiam cargas com fontes de radiação ionizantes.
Em relação às atividades e operações perigosas (NR- 16), é incorreto afirmar que
o transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, em qualquer quantidade acima de 15 kg ou litros, caracterizam atividade ou operação perigosa, gerando o direito ao adicional de periculosidade.
o trabalhador que fizer jus ao adicional de periculosidade, poderá optar por adicional de insalubridade, quando esse último for economicamente mais interessante.
atividades como ambulatório médico, escritório e almoxarifado, executadas dentro de áreas consideradas perigosas, são consideradas atividades perigosas para fins de caracterização de periculosidade.
toda a área de operação de abastecimento de aeronaves é considerada área de risco e passível de caracterização de periculosidade.
enfermaria de pacientes contaminados com radioisótopos em observação e sob tratamento de descontaminação é considerada como área de risco (perigosa).
o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional máximo de 30% sobre seu salário, incluindo os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. Por outro lado, o trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância, assegura ao empregado a percepção de adicional de, respectivamente, 40%, 20% e 10% do salário mínimo, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio ou mínimo, respectivamente.
O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade não cessa com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.
O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade não cessa com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.
No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será concedida, para efeito de acréscimo salarial, a percepção cumulativa.
O empregado que trabalha no abastecimento de viaturas, em um posto de gasolina, não faz jus ao adicional de periculosidade, uma vez que esta atividade é desenvolvida em área pública e com a presença de terceiros.
No que concerne à periculosidade, analise as proposições a seguir.
1) O adicional de periculosidade incide sobre o salário mínimo.
2) O adicional de periculosidade incide sobre os adicionais de tempo de serviço.
3) Os empregados que operam em bomba de gasolina têm direito ao adicional de insalubridade.
4) O empregado que trabalha em condições de periculosidade poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.
5) O adicional de periculosidade pago em caráter permanente integra a remuneração do empregado para o cálculo das verbas rescisórias.