Questões de Concurso sobre NR 16 - Atividades e Operações Perigosas

A ocorrência de situações perigosas, não programadas, sob condições controladas, caracteriza a situação de emergência ou simplesmente a emergência. Nessa linha de raciocínio, o conjunto das ações que visam a obter o controle nas situações nas quais os fatores de risco emergem como fatos atuais, ameaçando produzir danos e perdas, é denominado

Considere:

I. Expor o trabalhador ao contato permanente com determinada atividade perigosa.

II. Prestar trabalho das 20 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte em escritório.

III. Atividade que, além de perigosa, cause risco acentuado ao trabalhador a ponto de, em caso de acidente, lhe tirar a vida

IV. A atividade estar definida em Lei, ou, como no caso da radiação ou substâncias ionizantes, definida em portaria expedida

V. Ficar exposto esporadicamente a pelo menos um dos seguintes agentes: ruído e trabalhos repetitivos.

A coleta de lixo urbano e o transporte de inflamáveis líquidos e gasosos liquefeitos em caminhão-tanque são atividades consideradas, respectivamente,

O funcionário encarregado do controle de movimentação rodoviária de cargas perigosas, em uma empresa especializada nesse tipo de transporte, lida com variada gama de produtos e substâncias assim classificadas, além de algumas que, mesmo não se enquadrando nas classes de substâncias perigosas definidas, são tratadas como tais, porque

Há atividades laborais que exigem movimentação de cargas, as quais, mesmo não estando relacionadas ao conceito de periculosidade, emanado pelo Ministério do Trabalho em suas normas regulamentadoras, são assim consideradas pelo Ministério dos Transportes, em virtude do elevado risco de acidentes que apresentam. Uma dessas atividades é o transporte terrestre de

Com relação aos conceitos sobre Segurança e Saúde no Trabalho, considere as afirmativas a seguir.

I - As atividades e as operações consideradas perigosas pela legislação trabalhista asseguram ao trabalhador um adicional de 10%, 20% ou 40% sobre o salário-mínimo.

II - Após o término do mandato da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), o presidente tem estabilidade de emprego de um ano.

III - O cinto de segurança, tipo paraquedista, deve ser utilizado a mais de 2,0 m (dois metros) de altura do piso nos trabalhos nos quais haja risco de queda do trabalhador.

IV - A monotonia e a repetitividade são consideradas como um risco ergonômico, e o arranjo físico inadequado, como um risco de acidente.

São corretas as afirmações

Das situações relacionadas a seguir, escolha a única que NÃO tem possibilidade de gerar o direito à percepção do adicional de periculosidade.

Mesmo depois de eliminado o risco à saúde ou a ameaça à integridade física do trabalhador, mantém-se o direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade.

O exercício de trabalho em condições de insalubridade e/ou periculosidade assegura ao trabalhador o recebimento de adicionais, denominados adicional de insalubridade e adicional de periculosidade. Com referência a esses adicionais, é CORRETO afirmar:

A respeito de insalubridade e de periculosidade, respectivamente previstas nas normas regulamentadoras NR 15 e NR 16, do Ministério do Trabalho e Emprego, e asseguradas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta.

Não caracterizam periculosidade, para fins de percepção de adicional, o manuseio, a armazenagem e o transporte de recipientes de até cinco litros, lacrados na fabricação, contendo líquidos inflamáveis, independentemente do número total de recipientes manuseados, armazenados ou transportados, sempre que obedecidas as NR expedidas pelo MTE e a legislação sobre produtos perigosos relativa aos meios de transporte utilizados.

As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, realizados em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas operações sob condições de periculosidade, inclusive as quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de consumo próprio dos veículos.

As empresas e os sindicatos das categorias profissionais interessadas são obrigadas a requerer ao Ministério do Trabalho, por meio das unidades descentralizadas, a realização de perícia em estabelecimento ou setor da empresa, com o objetivo de caracterizar, classificar ou determinar atividade perigosa.

É exemplo de atividade ou operação perigosa, a executada com explosivos sujeitos a degradação química ou autocatalítica.

O adicional de periculosidade representa 60% sobre a remuneração do empregado.

É considerado atividade perigosa o transporte de líquidos inflamáveis com volume de até 200 litros.

O trabalhador que atua na produção, no transporte, no processamento e armazenamento de gás liquefeito fará jus à percepção de adicional de 30%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.