O Serviço Social consiste em
uma profissão inscrita na divisão
sociotécnica do trabalho, na busca pela
investigação, análise e apresentação.
Atua no sentido de propor soluções
mediante as complexas expressões
da questão social na atualidade. Dado
esse contexto profissional, compreendese
que diversos são os espaços sócioocupacionais
nos quais o assistente
social poderá atuar e uma dessas áreas é
a sociojurídica, como Ministério Público,
Defensoria Pública, Sistema Prisional,
Conselhos Gestores, Delegacias, etc.
Considerando o exposto, assinale a
alternativa correta quanto às atribuições
da Defensoria Pública e à atuação do(a)
Assistente Social.
A
A Defensoria Pública está fora da estrutura
do Poder Executivo e presta atendimento
jurídico em sentido amplo, de natureza
judicial e extrajudicial, de educação em
direitos, e tem legitimidade para atuar não
só individualmente, mas também por meio
da tutela coletiva.
B
A Defensoria Pública atende pessoas/
famílias que não podem pagar um advogado,
oferecendo assistência jurídica integral e
gratuita a todos, independentemente da
comprovação de renda.
C
Cabe a(o) Assistente Social que atua
na Defensoria Pública: orientar os usuários
e familiares sobre os desdobramentos
e as implicações envolvidas em tal
demanda, por meio de atendimentos,
acolhimentos, visitas domiciliares,
entrevistas ou outro instrumento que
o profissional julgar importante para a
concretização do trabalho.
D
Dentre as finalidades de atuação do
Assistente Social na Defensoria Pública, ressalta-se a necessidade de se fomentar e
incentivar a judicialização de direitos que já
estão postos e efetivados.
E
Nesse campo, a atuação do profissional
não compõe a equipe multidisciplinar e
interdisciplinar, sendo a equipe formada
por psicólogos, oficiais de justiça
e advogados.