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A Política Nacional do Idoso reger-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO:
Descentralização político-administrativa.
O processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos.
A família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania.
O idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.
O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.