Sobre a Seguridade Social, assinale a alternativa INCORRETA.
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Sobre a Seguridade Social, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a Seguridade Social, assinale a alternativa INCORRETA.


A

A seguridade social será financiada por parte da sociedade de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e pelas contribuições sociais estabelecidas na Constituição Federal.


B

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.


C

São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.


D

O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei.


E

Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base, dentre outros objetivos, na universalidade da cobertura e do atendimento e na uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.