Constitui um dos princípios da Lei Orgânica da Assistência...

Submissão à lógica mercantil por meio das entidades prestadoras de serviços.

Responsabilização das entidades filantrópicas na coordenação da política de assistência.

Provisão de benefícios assistenciais independente do perfil e da necessidade do beneficiário.

Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de renda per capita familiar