O Ministério do Trabalho e Previdência Social prevê
o Benefício de Prestação Continuada à pessoa idosa
ou deficiente, conforme requisitos preestabelecidos.
Acerca desse benefício NÃO é correto afirmar que:
A
Por se tratar de um benefício assistencial, não é
necessário ter contribuído ao INSS para ter direito a ele, no entanto, este benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte;
B
O idoso requerente deve ter idade até 65 anos e renda familiar per capita superior a ¼ do salário mínimo vigente;
C
O idoso requerente deve ter idade superior a 65 anos e renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo vigente;
D
O benefício pode ser concedido à pessoa com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas que não possuam tal impedimento.
E
O benefício corresponde a um salário mínimo vigente.
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