O respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu...
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O respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu...

O respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade, está previsto nas diretrizes e princípios da Lei nº 8.742/1993, denominada:


A

Constituição Federal.


B

Norma Operacional Básica/SUAS.


C

Lei de Regulamentação da Profissão.


D

Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).