Quanto ao Benefício de Prestação Continuada, é correto...
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Q1404882
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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  • Prova IMPARH - Prefeitura de Fortaleza - Pedagogo - 2016

Quanto ao Benefício de Prestação Continuada, é correto afirmar.


A

É um benefício individual, vitalício e intransferível, que garante a transferência de renda de 01 (um) salário mínimo à pessoa idosa, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado pela família.


B

Equivale à aposentadoria por tempo de serviço e por idade, regulada pela Lei Complementar nº 142/2013.


C

Para ter direito ao benefício, o solicitante precisa comprovar que a renda mensal da família é inferior a um quarto do salário mínimo. As pessoas com deficiência também precisam passar por avaliação médica e social realizadas por profissionais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).


D

Apenas poderão ter acesso a esse benefício todos os cidadãos e famílias que não tem condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilizem a manutenção dos indivíduos e de sua família como nascimento, morte, vulnerabilidade temporária ou calamidade pública.