Imagem de fundo

É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa...

É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:


A

Os progressos nas funções e nas estruturas do corpo.


B

Os fatores culturais e artísticos.


C

O alcance da participação.


D

A limitação no desempenho de atividades.