A Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, dispõe sobre:
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Q1462008
Teclas de Atalhos
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A Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, dispõe sobre:


A

A Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.


B

O Estatuto do Idoso e dá outras providências.


C

A Organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.


D

A Profissão de Assistente Social e dá outras providências.


E

A vedação da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do Assistente Social.