Os benefícios de prestação continuada são concedidos...

às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica ou desempregadas , sem condições de suprir o seu sustento.

às crianças e adolescentes cujos laços familiares foram rompidos.

às pessoas que não conseguem se inserir no mercado de trabalho.

à população idosa e a pessoas com problemas de deficiência, sem condições para o trabalho independente.