Na sua atuação junto às maternidades, cabe ao
assistente social esclarecer as usuárias quanto aos
direitos e garantias que lhes são asseguradas pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei
8.069/1991). Os hospitais, públicos e particulares e
demais estabelecimentos de atenção à saúde são
obrigados a :
A
identificar o recém-nascido, mediante o exame de
DNA.
B
proporcionar alojamento conjunto, possibilitando
ao neonato a permanência junto à mãe.
C
garantir apenas atenção primária ao recémnascido.
D
manter o registro das atividades desenvolvidas
junto à mãe e ao recém-nascido, através de
prontuários individuais, pelo prazo de três anos.
E
fornecer certidão de nascimento gratuita a todas
as crianças nascidas em suas dependências.
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