De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação...

De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, toda atividade realizada por adolescente trabalhador, que, por sua natureza ou pelas circunstâncias em que é executada, possa prejudicar o seu desenvolvimento físico, psicológico, social e moral, se enquadra na definição de trabalho infantil e é proibida para pessoas com idade abaixo de