A prática do ato infracional por adolescente implica em medidas socioeducativas, conforme a gravidade do ato. Dentre essas medidas, destaca-se a de inserção em regime de semiliberdade, caracterizada:
A
por ser privativa de liberdade com forma de transição para o meio fechado.
B
por ser restritiva de liberdade decorrente de ato infracional grave.
C
por ser parcial de privação da liberdade decorrente de ato infracional leve.
D
pela privação da liberdade aplicada nos casos de reincidência de ato infracional.
E
por ser transitória para a liberdade face a impossibilidade de ressocialização.
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