A respeito do Conselho Nacional de Assistência Social...

Possui caráter autônomo sem vínculo direto com a estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Tem caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.

Normatiza as ações e regula a prestação de serviços no campo da assistência social.

Acompanha e avalia a gestão dos recursos, bem como o desempenho dos programas e projetos.

Zela pela efetivação do sistema descentralizado e participativo de assistência social.