Em relação às proteções sociais, previstas na Lei Orgânica...

a proteção social especial visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social.

a proteção social básica será ofertada precipuamente no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

as proteções sociais básica e especial têm na vigiläncia socioassistencial um dos seus instrumentos.

a proteção social básica tem como objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários.

as proteções sociais básica e especial serão ofertadas exclusivamente pela rede pública socioassistencial.