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Um homem, acusado pela prática de violência doméstica e...
Um homem, acusado pela prática de violência doméstica e familiar contra a ex-esposa, faz acompanhamento psicossocial em um serviço público de atendimento às situações de violência. O juiz aplicou ao caso medidas protetivas de urgência. Esse homem questionou, à equipe de profissionais que o acompanha, se esse tipo de medida permite que sua ex-esposa o impeça de ter contato com os filhos. Ele precisa ser esclarecido que, no caso da aplicação de medidas protetivas de urgência, o agressor
A
visita normalmente os filhos, pois qualquer restrição imposta ao relacionamento entre pais e filhos viola o direito das crianças à vida familiar.
B
perde, de forma irreversível, o direito de manter contato com os filhos, uma vez que foi aplicada a ele a pena máxima prevista para os casos de violência.
C
deve informar ao juiz que está sendo impedido de ver os filhos, uma vez que esse tipo de pena prevê, exclusivamente, restrições para o contato com a vítima.
D
precisa requisitar ajuda de autoridade policial para ter acesso aos filhos, o que garante a segurança das crianças e não viola a medida aplicada pelo juiz.
E
pode ter seu acesso aos filhos restrito ou suspenso, dependendo da avaliação que a equipe multidisciplinar encarregada do caso entregou ao juiz.