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As Conferências de Políticas Públicas são consideradas como...
As Conferências de Políticas Públicas são consideradas como espaços institucionais de participação e deliberação a respeito das diretrizes gerais de uma determinada política pública.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
A
As normas que regulam a dinâmica participativa, deliberativa e representativa são reguladas pelo Poder Executivo nas três esferas de governo: local, estadual e nacional.
B
As Conferências se constituem em espaços de participação que requerem esforços diferenciados apenas para realizar a mobilização social e a constituição da representação.
C
As Conferências são convocadas por decreto presidencial que determina a temática e delega o dever de organizá-las aos respectivos ministérios.
D
As Conferências de Políticas Públicas são instrumentos da democracia que conjugam a participação somente de representantes do governo nas discussões e deliberações de um determinado tema.
E
As Conferências se configuram como um sistema centralizado que tem como responsabilidade avaliar a gestão e definir novas diretrizes para as políticas públicas.