Conforme a Lei Nº 14.176, de 22 de junho de 2021, em seu...

Conforme a Lei Nº 14.176, de 22 de junho de 2021, em seu Art. 3º, que fala da avaliação da deficiência que justifica o acesso, a manutenção e a revisão do benefício de prestação continuada (BPC), autoriza ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a adotar medidas excepcionais, até 31 de dezembro de 2021. Quais as medidas excepcionais de que trata o Art 3º da citada Lei?


A

Realização da avaliação social e avaliação médica por meio de videoconferência e a concessão ou manutenção do benefício de prestação continuada aplicado padrão médio à avaliação social e à avaliação médica para constatação de impedimento de longo prazo, que compõem a avaliação de deficiência.


B

Realização da avaliação social por meio de videoconferência e a concessão ou manutenção do benefício de prestação continuada aplicado padrão médio à avaliação social, que compõe a avaliação de deficiência, desde que tenha sido realizada a avaliação médica e constatado o impedimento de longo prazo.


C

Realização da avaliação social por meio de videoconferência e a concessão, indeferimento, manutenção e cessação do benefício de prestação continuada aplicado padrão médio à avaliação social, que compõe a avaliação de deficiência, desde que tenha sido realizada a avaliação médica e constatado o impedimento de longo prazo.


D

Realização da avaliação social e avaliação médica por meio de videoconferência e a concessão, indeferimento, manutenção ou cessação do benefício de prestação continuada aplicado padrão médio à avaliação social e à avaliação médica para constatação de impedimento de longo prazo, que compõem a avaliação de deficiência.