De acordo com a Portaria Interministerial 02 de 08/11/2016...

De acordo com a Portaria Interministerial 02 de 08/11/2016, realizada em conjunto pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda, trouxe novas mudanças no benefício assistencial LOAS/BPC (Benefício de Prestação Continuada), desde a concessão até a revisão do benefício. Antes da portaria a composição da renda familiar era feita por um formulário próprio preenchido pelo segurado, mas AGORA o critério será verificado pela análise do(a):


A

CADUNICO.


B

Relatório e Parecer do Gestor Municipal da Saúde.


C

Relatório e Parecer de um Assistente Social.


D

Declaração do Imposto de Renda da família.