Entre 1993 e 2003, as definições legais referentes à...
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Q2113127
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Entre 1993 e 2003, as definições legais referentes à regulamentação da política pública da assistência social estão estabelecidas em três instrumentos principais, que são:


A

o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e o Sistema Único de Saúde – SUS.


B

Normas Operacionais Básicas, os Centros de Referência e o Plano de Assistência Social.


C

a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, a Política Nacional de Assistência Social – PNAS e as Normas Operacionais Básicas.


D

a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, as Leis da Previdência Social e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB.


E

os Centros de Referência, as Leis Orçamentárias da União e a Política Nacional de Assistência Social – PNAS.