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O Programa de Erradicação de Trabalho Infantil:
1
Q2239802
Serviço Social
Lei 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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O Programa de Erradicação de Trabalho Infantil:
A
É destinado às famílias com renda per capita mensal superior a R$ 190,00 e que possuam filhos com idade inferior a 12 anos em situação de trabalho infantil.
B
É destinado às famílias com renda per capita mensal superior a R$ 180,00 e que possuam filhos com idade inferior a 14 anos em situação de trabalho infantil.
C
É destinado às famílias com renda per capita mensal superior a R$ 170,00 e que possuam filhos com idade inferior a 16 anos em situação de trabalho infantil.
D
É destinado às famílias com renda per capita mensal inferior a R$ 170,00 e que possuam filhos com idade inferior a 16 anos em situação de trabalho infantil.
E
É destinado às famílias com renda per capita mensal inferior a R$ 190,00 e que possuam filhos com idade inferior a 14 anos em situação de trabalho infantil.