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A Assistência Social, na Constituição Federal de 1988, é parte do tripé da Seguridade Social. Consequentemente, a lei 8.742/1993, Lei Orgânica da Assistência Social, considera que a Assistência social
objetiva o atendimento das necessidades básicas por meio de ações de iniciativa do poder público.
é política de seguridade social não contributiva.
é realizada por meio de ações de iniciativa da sociedade civil, exclusivamente.
defende a proteção social em detrimento da prevenção da incidência de riscos.