O Benefício de Prestação Continuada integra a proteção social básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em consonância com o estabelecido
A
pelo SUS.
B
pelo Ministério da Saúde.
C
pela Política Nacional de Assistência Social - PNAS.
D
pela Previdência Social.
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