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Em relação a políticas sociais setoriais, assinale a opção...
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Q2865168
Teclas de Atalhos
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Em relação a políticas sociais setoriais, assinale a opção correta no que diz respeito a educação, trabalho, políticas urbanas e rurais, meio ambiente e respectivas legislações.
A
Na organização do sistema de ensino, os estados e Distrito Federal atuarão prioritariamente na educação infantil.
B
O instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana é o Plano de Metas Municipal.
C
O imóvel rural que não estiver cumprindo sua função social poderá ser desapropriado por interesse social pelo estado de sua localização, para fins de reforma agrária.
D
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, cabendo ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.