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O acolhimento institucional e o acolhimento familiar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Nº 8069/1990, são medidas provisórias e excepcionais, utilizadas como forma de transição para a:
reintegração familiar
privação de liberdade
suspensão do poder familiar
inclusão no processo judicial
adoção exclusiva por estrangeiro