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A política de assistência social oferece um conjunto de serviços para garantir que o cidadão não fique desamparado quando ocorram situações inesperadas, nas quais a sua capacidade de acessar direitos sociais fique comprometida. Qual é o principal objetivo do Programa BPC na Escola?
Oferecer assistência financeira para crianças e adolescentes com deficiência e garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes até 21 anos, com deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Promover atividades recreativas para crianças e adolescentes com deficiência.
Garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes até 18 anos, com deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Proporcionar tratamentos médicos especializados para crianças e adolescentes com deficiência e garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes até 20 anos, sem deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Incentivar a integração de crianças e adolescentes com deficiência que não recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em instituições de longa permanência.