Conforme a Norma Operacional Básica da Assistência Social -...

Conforme a Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS, o Conselho Nacional De Assistência Social – CNAS recomenda ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome as seguintes ações referentes à NOB/SUAS. Exceto:


A

assegurar a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social;


B

divulgá-la amplamente nos diversos meios de comunicação;


C

incluí-la como conteúdo do Plano Nacional de Capacitação;


D

publicá-la em meio impresso e distribuí-la, inclusive em braile e em meio digital acessível;


E

regulamentar os blocos de financiamento em tempo hábil para que os municípios possam elaborar os seus Planos Plurianuais – PPA;