Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Teresa e Maria, servidoras públicas municipais, são...
1
Q3495432
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Teresa e Maria, servidoras públicas municipais, são ocupantes de cargos do Quadro Permanente de Pessoal e do Quadro Suplementar I, respectivamente, do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé (MACAEPREV). Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 318/2022, é correto afirmar que
A
Maria ocupa um cargo em extinção no Instituto de Previdência Social do Município de Macaé.
B
os cargos constantes do Quadro Permanente de Pessoal são providos exclusivamente por concurso público de provas.
C
o vencimento básico devido mensalmente à servidora Teresa está previsto na legislação específica de sua categoria profissional.
D
a incidência de desconto sobre vencimento ou remuneração de Teresa e Maria somente pode ocorrer mediante ordem judicial.
E
ao contrário do Quadro Suplementar I, o Quadro Permanente de Pessoal é composto por cargos de provimento efetivo.