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Competirá ao órgão ministerial responsável pela assistência...
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 41 a 45.
A Política Nacional do Idoso instituída pela Lei Nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Em relação a Política Nacional do Idoso, julgue os itens abaixo:
Competirá ao órgão ministerial responsável pela assistência e promoção social a coordenação geral da Política Nacional do Idoso, com a participação dos conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso.
C
Certo
E
Errado