O cofinanciamento dos serviços socioassistenciais...
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O cofinanciamento dos serviços socioassistenciais...

O cofinanciamento dos serviços socioassistenciais, observada a disponibilidade orçamentária e financeira de cada ente federativo, será efetivado a partir da adoção de um dos seguintes objetivos e pressupostos:


A

Equalização e universalização da cobertura dos serviços socioassistenciais.


B

No número de famílias constantes do Cadastro Único, tomando como referência os cadastros válidos de cada Município e do Distrito Federal.


C

Na cobertura de vulnerabilidades por ciclo de vida.


D

Na extensão territorial; nas especificidades locais ou regionais.