De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), responda às próximas duas questões:
Sobre o benefício de prestação continuada, pode-se afirmar que:
A
O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 60 (sessenta) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
B
Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
C
O benefício de prestação continuada não será devido a mais de um membro da mesma família.
D
A cessação do benefício de prestação continuada concedido à pessoa com deficiência impede nova concessão do benefício.
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