Sobre o benefício de prestação continuada, pode-se afirmar...

Sobre o benefício de prestação continuada, pode-se afirmar...

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Q3763225
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), responda às próximas duas questões:

Sobre o benefício de prestação continuada, pode-se afirmar que:


A

O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 60 (sessenta) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.


B

Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.


C

O benefício de prestação continuada não será devido a mais de um membro da mesma família.


D

A cessação do benefício de prestação continuada concedido à pessoa com deficiência impede nova concessão do benefício.