uma entidade pública, não permanente, autônoma e jurisdicional, que é encarregada pela
sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
B
um órgão público, permanente, criado por lei, que integra o poder judiciário, sendo encarregado
de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
C
um órgão municipal, permanente e autônomo, encarregado de colocar em vigor o Estatuto da
Criança e do Adolescente, portanto não sujeito e subordinado ao ordenamento jurídico do
país.
D
um órgão federal, não jurisdicional, criado por lei, para colocar em vigor o Estatuto da Criança
e do Adolescente, em âmbito municipal, e executar atribuições constitucionais e legais no campo
da proteção à infância e juventude.
E
um órgão municipal, permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de
zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
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