Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de...
Imagem de fundo

Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de...

1
Q3814469
Serviço Social Idosos
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano: 2024
Banca: Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC
Prova: FUMARC - Prefeitura de Betim - Assistente Social - 2024

Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.


Nos termos da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento é considerado:

A

Um dever legal, sendo obrigatório conforme determina o Estatuto da Pessoa Idosa.

B

Uma medida voluntária e opcional para o cidadão.

C

Uma recomendação ética, mas não um dever legal.

D

Uma responsabilidade exclusiva dos profissionais da área da saúde.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro