De acordo com a Estatuto da Criança e do Adolescente, o...
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Q38209
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Estatuto da Criança e do Adolescente, o adolescente tem direito ao trabalho, observando:


A

Proibição de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.


B

Proibição de qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 12 anos.


C

Proibição de qualquer trabalho a menores de 16 anos, não admitindo sequer a condição de aprendiz.


D

Proibição de qualquer trabalho a menores de 18 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 16 anos.


E

Proibição do trabalho noturno , penoso, insalubre aos menores de 16 anos, considerando que a partir dos 14 anos, poderão iniciar em atividades leves.