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Assinale a alternativa que apresenta a penalidade que...
Assinale a alternativa que apresenta a penalidade que poderá ser aplicada às entidades governamentais e não governamentais de atendimento à pessoa idosa que descumprirem as determinações do Estatuto da Pessoa Idosa.
A
Multa, em caso de entidade governamental.
B
Suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas em caso de entidade governamental.
C
Advertência, para entidades governamentais ou não governamentais.
D
Afastamento provisório de seus dirigentes em caso de entidade não governamental.