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A Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPR), instituída em 2009, é expressão da luta histórica dessa população e prevê políticas públicas específicas para atender suas necessidades. Desse modo, para o acesso das pessoas em situação de rua aos diversos programas sociais, é necessário(a)
o atestado de residência na rua.
o cadastro único.
a certidão de antecedentes criminais.
o salvo-conduto.