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Julgue o conteúdo deste relato: “A Sra. Lívia e o Sr...
Julgue o conteúdo deste relato: “A Sra. Lívia e o Sr. Anderson, casados civilmente, decidiram pela adoção de uma criança. Tomaram as providências legais e adotaram uma menina recém-nascida. Quando ia visitar a mãe, a Sra. Lívia sofreu um acidente fatal. Por consequência, o Sr. Anderson ficou desesperado e, por não saber cuidar de criança de tão pouca idade, entendeu que o melhor seria devolver a criancinha aos pais naturais”.
De acordo com o Art. 49 da Lei 8.069/90, o Sr. Anderson não pôde tomar tal atitude, porque o ECA:
A
Institui que a morte dos adotantes não restabelece o poder familiar dos pais naturais.
B
Só admite que se devolva a criancinha para o Conselho Tutelar mais próximo da residência dos pais adotantes.
C
Preceitua que só se pode devolver uma criancinha se houver determinação judicial comprovada pelo acompanhamento do Conselho Tutelar mais próximo.
D
Estabelece que não se pode devolver criancinha, porque ela já se acostumou com os pais adotivos.
E
Institui que só se pode devolver uma criancinha se houver a morte do casal adotante.