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Sobre a medida socioeducativa – advertência, é CORRETO...
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Q3981460
Teclas de Atalhos
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Sobre a medida socioeducativa – advertência, é CORRETO afirmar que
A
consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ou governamentais.
B
será adotada sempre que se afigurar a medida mais adequada para o fim de acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente.
C
consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada.
D
pode ser determinada desde o início, ou como forma de transição para o meio aberto, possibilitada a realização de atividades externas, independentemente de autorização judicial.
E
constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.